TEMER 
O BURACO É MAIS EMBAIXO... 
Qual

BACKGROUND DO IMPEACHMENT...

É cedo, sabemos disto, estamos ainda no day after do Impeachment ocorrido apenas há uma semana e quatro dias, ou simplesmente, 11 dias da deposição da Presidente Dilma.

Por conta disto, o Brasil tem vivido momentos de grandes tumultos, o que era natural de se esperar pelas constantes declarações irresponsáveis dos que agora são apeados do poder.

Atos verbais que que nunca faltaram, passaram a ter o tom de ameaças, como temas, assustosos, quando se viam perdidos nos argumentos de golpe, e por sentirem não haver mais quaisquer expectativas de que o impedimento da petista Dilma não ocorresse.

Foram comuns, aliás, até durante as sessões da Comissão de Impeachment. Eram vozes iradas de esquerdistas comunicando de que iriam produzir um processo de anarquias com o fito de conturbar e desestabilizar o governo, alternativo, que hora se impunha, por circunstâncias sabidas. O dito governo Temer.

Restou-nos o background disto tudo, neste plano de fundo, todos os contextos que agora temos de olhar; calmos, mais rigorosamente fortes, vigorosos acima de tudo, quanto aos pontos que deverão ser tomados. Rumos!

Rumos para o recentíssimo rescaldos das turbulências passadas, todas ainda carentes de soluções, como as questões políticas e socioeconômicas; a presente recessão ainda forte, doze milhões de desempregados, uns empresariados ainda inseguros, sem direção efetiva; com um Congresso pisando em ovos a vista de uma grande parcela de seus congressistas estarem envolvidos em falcatruas passadas e ainda latentes de soluções, inclusive policiais, com a Lava-Jato em seus calcanhares, temo que o Buraco Seja Mais Embaixo.

O que se viu até agora, foram lampejos retóricos para mídia nacional e mundial de um novo governo, pouco, ou quase, sem nenhumas diferenças de posições do que alguns governos anteriores fizeram.

Redução de Ministérios de 35 para 24 é a mesma coisa de seis para meia dúzia, diz nada com coisa alguma a níveis de redução efetivas de despesas. Quando se sabe que apenas descaracterizaram-se Staffs, mantendo-se uns cem números de autarquias e secretárias criadas nestes últimos 13 anos de desgovernos petistas.

O resultado disto é que até agora, ao final de Julho de 2016 temos um gastos de R$ 2.246.450.998.750,23, (dois trilhões, duzentos e quarenta e seis bilhões, quatrocentos e cinquenta milhões, novecentos e noventa e oito mil, setecentos e cinquenta reais, e vinte centavos) deste total pela classificação do Portal de Transparência 1,01% é de valores pertinente a Administração Geral:

122 – Administração Geral R$ 18.114.193.329,07. É custo da Administração Central, equivalente ao percentual dos gastos globais da União em 1,01%.

Com finalidade de aproximarmos ao máximo possível de quanto de servidores existem, algo que é guardado debaixo de sete chaves, não há transparência bem formada disto, resolvi analisar quadro sinótico a quadro sinótico, para aí apurar algo menos impreciso.

Tinha conhecimentos por recente reportagem feita pelo Jornal Globo, de 31 de agosto do ano em curso, coincidentemente um dia após a saída da ex-presidente Dilma, da existência de algo como 600 mil servidores quantificados por eles, sem mencionar as fontes. O que me parecia alto!

Isto ainda depois de ouvir pelo Canal de TV Senado, ao vivo, da Tribuna, o capadócio boçal alcunhado de Humberto Costa, senador petista pelo Estado de Pernambuco, urrar de formas tresloucadas, contra um senador governista, salvo enganos era o Aluísio Nunes, um dos mais combatentes ao governo de Dilma, que isto, está informação de 600 mil servidores era uma grande mentira, que no máximo no governo Dilma, se tinha chegado a 450 mil servidores, incluindo-se aí os comissionados. Uma grande lorota, pois só de comissionados a conta do Temer a chegou para mais de 40 mil.

Mas, vejam só, e sentem-se na cadeira mais próxima, pois o susto será grande!!! Grandão, grandíssimo...

Pelo Portal da Transparência do Governo Federal, no item SERVIDORES CIVIS E MILITARES DO PODER EXECUTIVO FEDERAL - POR ÓRGÃO DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR o total de servidores existente é de: 1.073.605 (um mil, setenta e três mil, seiscentos cinco) servidores.

Não estando incluso aí, os servidores do Congresso e do Judiciário Federal.

É possível se coletar os dados conformes os quadros sinóticos abaixo do Portal da Transparência, que para facilitar inseri os respectivos totais que somados totalizaram o valor acima mencionado:

Parece um número excessivo de servidores se consideramos agrupar mais o quantitativo do Judiciário e do Congresso. Que somam algo como 172.708 que somados a 1.073.605, teremos 1.246.313 servidores.

A ADESG – Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra – Administração Nacional – RJ, em um seu relatório referia-se, em 2010, a uns quantitativos de servidores públicos federais num total de 2.039.499. Sem citar as fontes.

Seja o que número for, tem-se por obrigatório este governo do Temer, trazer de fato o número real á público, inclusive dos comissionados. 

Que suponho, possa estar lançado nos números da ADESG.

Eis um ponto do Buraco mais embaixo.

Outros pontos é a questão da Seguridade Social e dos Serviços de Assistências Médicas e Hospitalares.

Não dar mais para se ficar tateando nos escuros destas questões. 

Há de fato um rombo, um déficit superior a 85 bilhões de reais na Seguridade?

O governo federal tem que buscar a verdadeira razão interna, dos desvios efetivados durante anos. Cujos tributos de arrecadações sociais como COFINS e a CSLL tiveram seus valores apropriados para outros fins, que não os sociais, vias da Desvinculação de Receitas da União (DRU), cujos ressarcimentos jamais ocorreram afetando sobremaneira o Saldo da Seguridade.

Produzir sacrifícios a futuros pensionistas pelos maus feitos do passado é imoral.

Por outra ficar de “pedalar oficialmente” pelos caminhos do processo da DRU, sobre verbas de arrecadações sociais, é engodo, exercício de má fé via de uma ação semântica, para o fato de se produzir ORÇAMENTOS PÚBLICOS FEDERAIS defasados de realidades, tanto quanto, daquilo que se pode ter por sazonalidades negativas de arrecadações de outras verbas.

COFINS conforme sua definição é uma sigla para "Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social". Trata-se de uma contribuição a nível federal calculada sobre a receita bruta de empresas. Sua arrecadação é destinada aos fundos de previdência (Seguridades)e assistência social e da saúde pública.

O mesmo ocorre com a CSLL, contribuição criada pelos idos de 1988, pela lei 7.689 cujo objetivo e o de financiar a Seguridade Social. 

Ficar de se pedalar estas verbas, mesmo que legal e oficialmente, para cobrir déficits orçamentários como se processa há anos, é cobrir um santo para descobrir outro, que é a Seguridades e a Saúde como um todo.

Quanto aos Serviços Sociais de Assistências Médicas e Hospitalares, ou se privatiza de uma vez estes serviços ás formas mistas de um serviço Canadense/Americano de bons resultados, ou se parte efetivamente para gastos não contemplativos, mas, mais rigorosos com o fito de prevenção das dezenas e dezenas de doenças sociais que consumem mais de 75% dos recursos deste setor. 

É prioridades se olhar o Saneamento Básico como parâmetro para os setores de gastos qualitativos do governo federal.

Sabemos, que tudo isto, estar diretamente postos na recuperação da qualidade econômico-financeiro do país.

Há de se haver com políticas econômicas de fomento, para vários setores das atividades econômica do país, principalmente aqueles onde a absorção de mão de obra se dê com mais eficácias e urgências. E para se sair disto há de se pensar numa política menos ortodoxa quanto a déficits fiscais.

Vejamos alguns países que vem trabalhando há anos com fortes déficits. Por exemplo: Espera-se para setembro deste ano, fim de um ano fiscal americano um déficit de 544 bilhões de dólares, igual a 2,8% de seu PIB, que é de 19,4 trilhões de dólares.

Certo, os Estados Unidos tem uma economia altamente forte, estabilizada, com moeda fortíssima, que lhe dar oportunidade de financiar os seus déficits a custo quase zero.

O que não é nosso caso. Todavia, mesmo em estado de recessão deveremos produzir um PIB de 8,216 trilhões de reais. Estima-se para o ano de 2017 um déficit entre 140, 150 bilhões de reais que equivaleria a 1,83% do PIB.

Poderíamos arriscar-nos a 2,5%? Algo como 205 bilhões de reais? Para dar um folego a economia?

Se fizermos um orçamento justo e perfeito, com as eliminações viciadas de verbas parlamentares, eliminação de desperdícios de recursos com desvios e subornos de propinas, pode-se sim.

Riscos há... Mesmo que para isto façamos uma contenção desesperada para alguns passivos!

Complementarmente a todo isto, também com certa prioridade temos mais um vez que rever nossos Gargalos Logísticos e de Infraestrutura. 

A priori para este tema, o deputado Luiz Nishimori (PSDB-PR), chamou atenção numa palestra pública, que o Brasil tinha cinco básico gargalos, isto por ele colocados em 2013. 

Os quais trago para o tema de agora e para este tempos do Governo Temer, assinalando o que penso a respeitos:

1)  INFRAESTRUTURA PRECÁRIA.

Nossa infraestrutura era precária, hoje está precaríssima, principalmente em nossas rodovias e nos sucateamentos de portos; quanto de silagens nas fontes primárias de produções. 

Erradicamos como é do conhecimentos de todos, e o governo Collor, acabou de enterrar, de formas burras, a mínima rede ferroviária que tínhamos. Numa privatização péssima.

Com isto nossas perdas em grãos e outros tipos de culturas duras (durabilidades) arcam com perdas hoje, iguais ou superiores a 1/3 da produção. Por exemplo, hoje a área rural produtiva não conta mais com preços mínimo garantidos pelo governo, por conta da falta de armazenagem e silagens capazes, o que desestimula o avanço de produção de produtos da primeira necessidades do brasileiro. Prova disto foram os problemas de preços de grãos, como o feijão, que saiu de um preço ao consumidor de 4,50 reais o quilo, para mais de 15,00.

Nossos produtos rurais diversos, inclusive os frutíferos tem valores agregados zeros. Não há os fomentos de mini-indústrias rurais. Hoje, um nosso produto de origem nativa, como o fruto caju, é produto de primeira exploração e comércio do Vietnam, com uma exportação de castanha para toda a Europa e a América, cuja sua produção foi em 2014 de 1.110.800 toneladas. É o primeiro nesta área, vindo após:

Nigéria                950.000

Índia                  753.000

Costa do Marfim  450.000

Benim                180.000

Filipinas             146.289

Guiné-Bissau      138.195

Tanzânia            127.947

Indonésia          117.400

Burkina Faso      115.000

Brasil                  85.000

Em 1980 o Brasil era o segundo exportador mundial, disputava com a Índia. Como se sabe o caju é um fruto nativo do Brasil. 

São faltas de políticas agrícolas e de comércio que nos faz perder espaço e comércio, por obvio, grandes divisas.

E não é por falta de tecnologia, haja vista que temos uma das maiores empresas em tecnologias agrícolas e da pecuária do mundo, e reconhecida como tal, que é a EMBRAPA.

   2) DÉFICIT DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E FALTA DE INVESTIMENTO NA EDUCAÇÃO.

Ora se em 2013, isto já era conhecido, por estes últimos anos tem se tornado bem pior. E está assim, pela política de educação que adotamos. Hoje temos a cultura de produzir doutores, quando precisamos de técnicos. Muitos técnicos. Obvio que devemos primar por mão de obra universitária, mais não se pode desconsiderar a mão de obra intermediária. Nosso nível escolar nestes últimos 13 anos de petistas, fez-nos regredir uns vinte anos. A cada Enem o desespero fica estampando na sociedade. É um ponto que rigorosamente temos que atuar. Com força e vigor.

3) SISTEMA TRIBUTÁRIO.

Arcaico. Altamente dispendioso, legislações caóticas e com efeitos cascatas de bitributações em toda cadeia. ICMS IPI e Tributos Sociais são amostragens disto.

4) BAIXA CAPACIDADE DE INVESTIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS.

Não há fomentos para investimentos, quer sejam públicos ou privados. O receio, a insegurança dos governos, a concorrências de juros altos empanam os investimentos. Os riscos tem se demonstrado tão altos e frequentes, que o empresariado não mais se lança a busca de crescer. O fomento externo é também prejudicado pelas nossas incertezas e inseguranças nas políticas trabalhistas. Estamos a muito encabrestados pelos milhares e milhares de sindicatos. Fala-se da existência de mais de 15 mil. Outro câncer que mina nossa economia, tanto quanto a política.

5) BUROCRACIA EXCESSIVA. Sem comentários.

Por fim... O que nós temos em excessos? 

Um mundão de terras, em suas grandes maiorias férteis, a maioria com boas aguadas. 

Com inúmeros aquíferos, até estrategicamente disponibilizados pela natureza, capazes de suprir por momento determinado, aquilo que no futuro poderemos fazer que fosse ás transposições, das águas de grandes rios caudalosos do norte do país para canaliza-las para zonas áridas e semiáridas de grandes sazonalidades de chuvas. Perpetuando grandes áreas de cultivos.

Isto foi recententemente feito pela China, que desvio águas do Rio Amarelo, numa distância de mais de 2.300 quilômetros, do sul para o norte, com dezenas de canais vicinais para suprir a falta de água naquela região, ainda proporcionando que rios que eram não perenes, por conta de estiagens, fossem mudados. 

Eles fizeram a um custo bem inferior ao que nós gastamos numa Copa do Mundo, ou da recente Olimpíadas. Questões de prioridades e bom senso.

Lamentavelmente, vimos a séculos tendo políticos aplicados a politicagens, e a serviços de suas causas pessoais, que é os enriquecimentos ilícitos vias dos erários brasileiros.