INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

UM BOTEQUIM ILÓGICO DE PINGA RUIM

Algo com os números do INSS não batem ou tem lógica! 

Se formos elucubrar com valores empíricos, aqueles de botequins, que por obvio tendem a ser falhos, e muitos o fazem, só se chega a números que previamente se quer chegar!

Porém quando lidamos com números, que parece serem exatos, como os da Fonte do PORTAL DA TRANSPARÊNCIA – GOVERNO FEDERAL, eles começam a se mostrar que algo tem algo de errados... Ou com os valores; ou com os elementos, alguns ocultos, que deformam estes números.

Eis a questão...

Então, vamos pensar pensando com números mais reais possíveis que são os números do PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DO GOVERNO FEDERAL.

No orçamento para 2015 com o pagamento de aposentadorias pensões e auxílios do INSS foram gastos algo como R$ 519.691.891.792,38, assim distribuído, conforme quadro sinótico a seguir:

- Previdência Básica                    = R$ 427.650.987.445,78

- Previdência Complementar        = R$              482.250,54

- Previdência Especial                 = R$     2.279.868.101,05

Total                                          = R$ 429.924.338.127,37

Gastos para um total de 30.549.726 aposentados, o que daria um gasto com aposentadores per capita de R$ 14.073,00 ano. O que daria um valor médio, per capita mês em torno de R$ 1.173,00. Pertinente aos valores de R$ 4.662,43, teto máximo, e ao teto mínimo de R$ 788,00.

- Previdência do Regime Estatutário       = R$ 89.760.553.995,01.

Gastos estes para um total de 575.250 aposentados estatutários, o que daria um valor médio per capita de R$ 156.037,00, para um valor médio, per capita mês, de R$ 13.003,00.

Já por este valor médio, per capita mês, de R$ 13.003,00 pagos a servidores federais, já se pode ver a altíssima desproporcionalidade, relativa ao salário médio, que é pago as aposentadorias pelo regime RGPS – Regime Geral de Previdência Social (a conhecida aposentadoria comum) no valor médio de R$ 1.173,00.

Como se pode ver, é menos do que 10% do que é pago a servidores federais.

E quem quebra o sistema de aposentadorias, são as aposentadorias comuns?

Em mais detalhes, as questões dos déficits de quem mais "arromba" a previdência, são os estatutários, em que nunca foram respeitados as regras de cálculos atuarias:

Despesas pagto. pensões/outras            = R$ 429.924.338.127,37

Receitas empregados/empregadores      = R$ 321.570.301.234,17   

Resultado/Déficit                                  = R$ 108.354.036.893,20

Ou seja, um déficit previdenciário de 108 bilhões de reais.

Entretanto neste mesmo ano, falava-se em algo como 140 bilhões de déficit.  Onde estão os demais 32 bilhões reais?

É de se supor são os déficits provocados pela previdência dos estatutários, ou seja, dos pensionistas ex-servidores federais.

Vejam que 30.549.726 milhões de pensionistas “causam” 108 bilhões de déficits, enquanto que 575.250 mil estatutários federais causam 32 bilhões de reais de déficits.

Para se fazer uma leitura visual mais gráfica dividamos, pois, os 108 bilhões de reais pelos 30.549.726 milhões de pensionistas privados, o que dará per capita algo como: R$ 3.546,81.

No caso dos estatutários... 32 bilhões de reais por 575.250 dará um valor per capita de R$ 55.628,00.

Ou seja... Eles os estatutários, “arrombam” a previdência social, em 15,68 vezes á mais, e nós, pensionistas privados é que somos os maiores culpados.

Este é, porém, um resultado “frio” entre o total de recursos pagos a pensionistas privados versus recursos auferidos de empregados ativos, e de empregadores.

Falta, entretanto, outros recursos que também são “dá ou para” a área social advindos do COFINS e da CSLL. Que eles se apropriam para outras verbas, de todos recursos alocados para o TESOURO NACIONAL. Se devidamente alocados, partes, destes tributos sociais, para a previdência, ou fica zerado o déficit, ou se tem um superávit, nos recursos da previdência social em caixa, de mais de 160 bilhões de reais. Ou seja, inversamente contrário ao que o governo informa!

O que mais parece loucuras, mas, está é a realidade quando se faz as devidas apurações, inclusive, á aquelas apresentadas pelo Portal do governo federal!

Vejam ainda, que houve uma previsão prevista de 530 milhões de reais, evidenciado como uma seta em amarelo, relativos aos jogos da loteria, e que consta como nada arrecadado. Isto só ocorreria, lógico, se nada houvesse sido jogado.  Ou seja, sumiram com os recursos. 

Não há como se saber teto máximo do regime dos servidores federais aposentados, sendo o mínimo, obvio, ser o do valor do salário mínimo R$ 788. Existe um buraco negro para este regime, existindo como segredo de Estado, os valores tetos, pois como se é dado a conhecer por informações da mídia, existem, dentro destes valores de aposentadorias pagas a servidores, valores bem superiores ao limite teto de salários dos ativos, que em, 2015 era de R$ 33.763,00.

Somando os dois regimes, o dos RGPS, mais o dos ESTATUTÁRIOS FEDERAIS temos um montante pagos de aposentadorias num total de R$ 519.684.892.122,38, para o ano de 2015.

Acima, no quadro sinótico, podemos ver os gastos relativos a SAÚDE, equivalente, é de se supor, aos gastos da assistência médica hospitalar, cujo valor é de R$ 100.233.125.894,53.

DAS RECEITAS

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS R$ 680.365.390.865,94, sendo MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL R$ 355.932.831.478,14 (52,31%) a diferença de R$ 324.432.559.387,40 é devido ao COFINS e CSLL – Contribuição Sobre Lucros Líquidos e outras.

A receita da Seguridade Social alcançou R$ R$ 680.365.390.865,94. Valores compilados do PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO GOVERNO FEDERAL.

Se pegássemos este valor e deduzíssemos todas as despesas relativas as despesas de aposentarias pelo REGIME RGPS E O REGIME ESTATUTÁRIOS FEDERAIS, temos o montante gasto de R$ 519.684.892.122,38.

A leitura lógica, por uma soma simples, teremos um resultado apurado:

- DE RECEITAS    R$ 680.365.390.865,94

- DE DESPESAS   R$ 519.684.892.122,38

TOTAL DE            R$ 160.680.498.743,56

Resultado, então positivo (superávit), de quase 161 bilhões de reais.

E por que raios o governo federal, teima em informar que o Regime de Previdência Social tem um rombo, déficit de mais de 150 bilhões de reais.

Isto ficará óbvio, se agirmos como eles fazem, desconsiderando as arrecadações de outros impostos sociais que são os R$ R$ 324.432.559.387,40, devido ao COFINS e CSLL – Contribuição Sobre Lucros Líquidos e outras.

Superávit receitas e despesas Previdência       = R$ 160.680.498.743,56

Receitas Impostos Sociais COFINS/CSLL         = R$ 324.432.559.387,40

Total                                                            = R$ 163.752.060.643,84

Tudo isto sem considerar que já do advento da construção de Brasília, recursos da Previdência (Seguridade) foram desviados aos milhões, para construções de dezenas de imóveis residenciais para habitar alguns milhares de servidores vindos da antiga capital federal Rio de Janeiro, e para atualidades de nossos dias milhões deste recursos foram e continuam sendo apropriados vias da DRU - Desvinculação das Receitas da União, sem que para isto se tenha notícias do retorno de tais recursos (ressarcimentos pelo Tesouro Nacional).

E por que se fala tanto num déficit da Previdência estimado em 150 bilhões de reais para este ano de 2016?

Justamente porque desconsideram verbas que são sociais como COFINS e a CSLL – Contribuição sobre Lucro Líquido, senão o superávit era algo igual 160 bilhões de reais, como acima demonstrado.

Dentro destas demonstrações, que podem ter algum desvio, Eu construo a seguinte tese:

“VERBAS DA SEGURIDADE É UMA COISA E VERBAS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR SÃO OUTRAS”.

É como costumava dizer, salvos enganos não me recordo se era meu ir:. Eugênio Carbone ou Gil Petri, que Pizzaria e Churrascaria juntas, uma das duas não presta.

Não prestam um bom serviço. Ou é Pizzaria, ou Churrascaria.

Assim é o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.

Um imbróglio!!!

Por outra, a prontas diferenciações, dever-se-ia, hoje, se determinar o quanto se deveria arrecadar em termos de IMPOSTOS CONTRIBUTIVOS PARA SEGURIDADE, via de um realístico cálculo atuarial, e corrigirem-se as questões da seguridade federais, com todos na mesma metodologia da seguridade dos segurados de empresas privadas.

E se determinar um IMPOSTO ESPECÍFICO PARA OS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIAS MÉDICAS HOSPITALARES para provir coberturas para estas atividades. Quiçá, até mesmo já exista, dentro de outros impostos sociais, que são as arrecadações do COFINS e dos CSLL.  Haja vista, os maiores superávits que se detecta, entre o total de arrecadações do COFINS/CSLL e os relativos diretamente da PREVIDÊNCIA SOCIAL, que são pagos por empregados e empregadores.

Para umas elucubrações vazias, mas, com boas probabilidades de serem factíveis, vejamos um exercício: 

Uma das ideias factíveis, olhando-se o sistema americano, seria subsidiar as classes mais desprestigiadas com uma BOLSA ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALARES vias de atendimentos diretos em todas as redes de hospitais do Brasil, inclusive o SUS.

Hoje, salvo enganos dos reais valores, um médico é remunerado por reembolsos aos serviços que presta ao SUS, numa consulta direta, em algo como 30 a 40 reais.

Por dados do PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO GOVERNO FEDERAL, se tem uma receita total com contribuições para área social de mais de 1 trilhão e 150 bilhões ao ano (2015), o que dar algo ao mês como 96 bilhões.

Ora, hoje temos uma população estimada de em 206 milhões de pessoas. Se considerarmos por média 3,5 pessoas para formação de uma família, teremos deste total de 206 milhões de pessoas, algo como 58.857 milhões de famílias.

Vamos supor que 1/3 (um terço) desse total de 58.857 milhões de famílias, portanto 19.619 milhões fossem de pobres e miseráveis.

Uma bolsa Médica Hospitalar no valor de R$ 100,00, equivaleria ao custo de 

R$ 1.961.900.000,00, ou seja, algo como 2 bilhões de reais ao ano.  mês. Ou 163 milhões de reais meses.

Por outra, há de se convir que 19.619 milhões de famílias pobres, não estariam aos serviços médicos hospitalares por todos os meses, durante 12 meses. Estima-se hoje um total de atendimentos mês num Estado de São Paulo, hoje com 45 milhões de habitantes, algo como 276 mil pessoas mensalmente.

Hoje de formas desordenadas e dispersas, com todos os hospitais públicos sucateados, o custo anual tem sido de 100 bilhões de reais anos.

É por isto que afirmo para este final...

INSS - Instituto Nacional do Seguro Social... UM BOTEQUIM ILÓGICO DE PINGA RUIM.

Para compor este final, vale contar ou expor fatos reais da minha pessoa com relação ao INSS.

Em 2003, resolvi me aposentar e me apresentei munido de todas minhas carteiras profissionais e de todos os carnês avulsos de contribuição que totalizam mais de 30 anos de contribuições. Dei entrada, quando fui notificado que não tinha tempo suficiente de serviços (ou contribuições). Fui ao Posto do INSS na Cidade de Garanhuns – Pernambuco, e provei ao funcionário que só numa empresa em havia trabalhado 29 anos, 03 três meses e três dias.

Ele me explicou que não era essa a leitura do computador. Deu-me um estalo (já desconfiava), pedindo a ele na hora, que verificasse pelo nome de minha mãe IONE NEVES GUEIROS, quais contribuintes existiam. Qual surpresa apareceu uma listagem com vários Fernandos e várias inscrições. Tipo:

1)  Fernando Guilherme Neves Gueiros;

2)  Fernando G. Neves Gueiros;

3)  Fernando Guilherme N. Gueiros

4)  Fernando G. N. Gueiros

E três inscrições de número de contribuinte diferente, uma delas por outra Empresa.

Explicando o imbróglio:

Eu sempre deixava meus carnês para serem recolhidos a débitos diretos em minha conta. Quando acabava um carnê, o funcionário preenchia outro carnê e me dava de volta aquele outro com todos os recolhimentos. Só que por preguiças o infeliz ao preencher um novo carnê deu-se para abreviar a coisa, como se nada pudesse ocorrer. Duas ou mais vezes, tendo me devolvido os carnês com todos os recolhimentos, esquecera-se de anotar minha inscrição para o carnê novo, e que fazia um infeliz. Não me encontrando fazia nova inscrição.

Outro que me causou problema foi um ex-colega do Grupo Banorte, de nome Nelson Balduíno, que era administrativo de uma coligada do Grupo chamada de Banorte Financeira. 

Eu tinha sido emprestado do Banco Comercial, para inaugurar a Banorte- Financeira em Joinville – Santa Catarina. Aí, o esperto Balduíno achou de me colocar como novo funcionário da Empresa. 

Só vim dar com o resultado disto, quando retornei ao Banco Comercial do Grupo, depois de quase um ano e meio. E comuniquei o fato ao D.R.H. Que consertou tudo. 

Mas, junto ao INSS Eu tinha está inscrição por outra Empresa, haja vista, o CNPJ ser diferente.

Consertado todos os imbróglios pensava Eu que enfim estaria justo e perfeito aposentando. Nada disto... Neste puxa encolhe, regulariza daqui, dacolá cai naquilo que eles chamam de BURACO NEGRO!

Buraco Negro nada mais é do que um histórico de contribuições donde se apura um valor médio de contribuições corrigidas para daí se extrair o quanto você será aposentado. Não encontrado histórico, o que fez o infeliz do funcionário. Inseriu o meu menor valor de contribuição.

Ora... Média de um é um. Disto resultou que me aposentaram por um salário mínimo, que a época de setembro de 2003 era de R$ 260,00. Quatro vezes e meia menor do que Eu deveria receber, ou seja, R$ 1.170,00. 

Levei dois anos batendo a cabeça para regularizarem, xingando a mãe de todo mundo no INSS, inclusive da Supervisora Geral da Agência de Garanhuns.

Até que aconselhado, resolvi procurar o ultra “híper” competentíssimo advogado Securitário Dr. Paulo Perazzo, que depois de 12 anos brigando em todas as instâncias, mesmo nós ganhando por unanimidades de acórdãos, este nó só acabou sendo desatado no Supremo Tribunal Federal, também por unanimidades.

Disse o meu amigo Paulo Perazzo, que o nosso processo, tornou-se um paradigma nesta área de broncas com o INSS.

Pois zé... Levei doze anos vivendo de salário mínimo, adivinhem se Eu não tivesse outras fontes de renda... Simplesmente estaria lascado junto com a minha filha e meus netos.

Hoje, com muita satisfação quero dedicar este artigo ao meu querido amigo e advogado Paulo Perazzo.