ELES SÃO 1.674 QUE NOS SANGRAM TODOS OS DIAS,
E QUE NÃO NOS DÃO NADA DE BOM EM RETORNOS,
SENÃO TRANSTORNOS ECONÔMICO-FINANCEIROS
E MUITA DOR DE CABEÇA.
E QUE NÃO NOS DÃO NADA DE BOM EM RETORNOS,
SENÃO TRANSTORNOS ECONÔMICO-FINANCEIROS
E MUITA DOR DE CABEÇA.
Abaixo a
relação do número de deputados relativo às últimas eleições de 2014.
Estes
números são constituídos conforme dita o artigo 27 da Constituição Federal do
Brasil, conforme se inscreve abaixo:
Art. 27 – O
número de Deputados à Assembleia Legislativa corresponderá ao triplo da
representação do Estado na Câmara dos Deputados e, atingido o número de trinta
e seis, será acrescido de tantos quantos forem os Deputados Federais acima de
doze.
Os
deputados estaduais foram determinados de acordos com os números de habitantes
havidos por cada Estado, pelo último senso do IBGE do ano de 2010, e definido
pelo Supremo Tribunal Federal para as eleições havidas em 2014.
Umas
perguntas que hoje todos os brasileiros se fazem amiúdem no Brasil, por todos
os recantos brasileiros, no grupo de todas as classes sociais, é se estes números de
deputados são compatíveis com o que nós, de fato precisamos.
Se é
natural se haver com tantos deputados.
Como não
consegui precisar um número de projetos ou de serviços que fazem, parti para
fazer um exercício malabarista elucubrativos, pois estatísticas não há nos sites das Câmaras
Federais e Estaduais e apresentados na Internet, para termos umas informações mais precisas.
Questionando-me quanto a isto,
resolvi me pondo a elucubrar se algo, como dois projetos por deputados seria factíveis,
o que viria a dar 1.026 (513 X 2) de projetos feitos ao ano. Já nem falo dos
aprovados, pois são tantas as besteiras criadas como projetos, que seria uma
vergonha darem estatísticas para estes.
Contudo, isto logo aos meus olhos se tornaram exorbitantes e exíguo de ser feito por gente que amiúde não é muito chegado aos trabalhos legislativos. Enveredei para outros exercícios...
Como duvido a quase assertivas que tenha para cada 03 deles um projeto, isto significaria "pensar" uma existência de 171 projetos por ano. Que ainda acho muito alto. Mas, como disse, sem estatísticas para um verdadeiro número façamos de contas que este número 171, seja o número de projeto, mais do que razoável para 513 pessoas.
É razoável,
também se pensar pelos trololós que se passa em cada sessão para discussão de
um projeto e aprovação, levassem de 2 a 3, ou pela média, 2,5 dias de trabalho,
isto daria para aprovação de 171 projetos algo como 427 dias e meio. Mas, como
os deputados só trabalho de terça a quinta-feira, e tem dois recessos de 30
dias no ano parlamentar, teríamos 03 dias por semana, por 4 semanas, por 10
meses, aritmeticamente seria (3 X 4 X 10) = 120 dias.
Ora... 120 dias em nada é compatível com a necessidade exercitada aritmeticamente que foi de 427 e meio para se aprovar 171 projetos.
Ora... 120 dias em nada é compatível com a necessidade exercitada aritmeticamente que foi de 427 e meio para se aprovar 171 projetos.
Está fácil,
como se pode facilmente ver, eles não fazem 171. Qual número seria então
possível? Vamos exercitar então em ato reverso com os 120 dias que eles
trabalham efetivamente por ano.
Se eles só
trabalham efetivamente 120 dias por ano, gastam 2,5 dias em média para aprovar
um projeto, e somente um terço deles cria projetos, teríamos: (120 : 2,5 X
0,33) = ou 15,8 projetos, ou 16 arredondam-se.
Fico mais
do que convicto que este seja o real número de projetos que está gente
efetivamente faz a cada ano parlamentar e aprovam!
Mas, não é
só isto que os deputados fazem. Alguém ou eles me alertariam...
Eles também
discutem projetos e outros atos remetidos pelo governo federal, que levam
semanas para se discutir, e quanto mais gente houver para discutir, mais a
porca torce o rabo para aprovar, coisas do governo, pois se haverá de aprovar-se;
primeiro:
os conchavos partidários, com seus casuísmos ideológicos; segundo: o toma
lá, dá cá que são os acordos fisiológicos do que se leva, seja uma cadeira numa
autarquia ou numa estatal, ou liberação de verbas parlamentar.
Tá
embrulhado Eu sei... São assim mesmo as coisas congressuais. Mas, tende a ficar
pior!
Qual é a
função primordial de um Congresso num sistema seja ele presidencialista seja
parlamentarista
no regime
republicano. Ou funções?
Eruditamente,
segundo Montesquieu o sistema de três poderes (legislativo, executivo e
judiciário), o poder legislativo é o órgão encarregado da elaboração das leis.
Entretanto
na maior parte das democracias livres do mundo, outras funções incluem-se,
como: a decisão sobre as políticas orçamentárias, a
palavra final sobre a firma de tratados internacionais e sobre
a declaração de guerra ou paz, e a suspensão das funções ou
destituição do Chefe de Estado e/ou de Governo.
Como não
andamos as turras com nenhuma nação e não são todos os dias que destituímos presidentes
e temos tratados a serem firmados, já podemos eliminar três das questões acima,
sobrando LEGISLAR e POLÍTICAS ORÇAMENTÁRIAS, que
também significa ficar de olhos abertos para o que faz o governo aprovando ou
desaprovando os atos do governo.
Mais está
terceira hipóteses, podem ficar descansados, que os deputados não estão nem aí
para isto, existem "um tal" de TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO – TCU
que faz isto para eles, com gentes altamente remunerada, elevados ao grau de
Ministros.
Então
acabei de descobrir que os nossos Congressistas só tem mesmo que fazer é LEGISLAR
e olhar POLÍTICAS ORÇAMENTÁRIAS.
E aí penso:
Montesquieu, tu tá de safadezas comigo... Isto foi lá para o teu Parlamento, para
os teus Congressistas, pois aqui no Brasil os Congressistas não elaboram “porríssimas”
nenhumas de Políticas Orçamentárias, mal fazem o Orçamento Interno deles. Eles
apenas aprovam o que vem do Governo Federal como Políticas Orçamentárias, e de
olhos fechados.
Chiiiii!
Não se espalhe isto... Acabei pela segunda vez de descobrir que nosso
Parlamento Brasileiro o que tem que fazer é mesmo LEGISLAR.
E como
retro acima descobri eles só tem tempo para fazer, discutir e aprovar no máximo
16 projetos por ano!
E nestas
cadeias de eventos que acabei de elucubrar, elas me fizeram chegar ao sendo que
nossos deputados federais tem como trabalhos primordiais criar leis (projetos) para
nossos bem estares, ou modificar ou engendrar algumas delas mal feitas, eles,
em verdades não tem feito porras nenhumas.
Então 513 deputados
federais é gente demais para gastar bilhões aos anos, dos nossos erários nacionais
e estaduais feitos com nossos suores.
Particularmente,
para fazer o que fazem ou tem feito, bastaria dez por centos dos atuais
deputados federais, ou seja, 51 e um senador por cada Estado e o Distrito
Federal, ou seja, 27.
E o que fazer
com o gorduroso congresso???
Já de
pronto não mais teríamos tantos assessores, todos eles não concursados. Fora
com eles!
Já não se
precisaria com tantos motoristas, tantas gentes do cafezinho, etc. etc. Fora
com eles. Frota de carros... Fora com eles. Venda-se em leilões. Casas para
abrigo de deputados, senador ou suas gentes. Fora com elas... Vendam-se em
leilões.
Não acho aqui
necessário sair elencando item por item altamente factíveis de serem eliminados
sem grandes problemas jurídicos. O que não se pudesse fazer por conta de
problemas jurídicos, há a forma de transferi-los, para eventuais autarquias, ou
estatais ou paraestatais, suspendendo por alguns anos quaisquer contratações.
Aliás, há muito
mais gente comissionada ou em regimes de terceirizações em nossas duas casas do
Congresso, do que gente no sistema CLT ou concursados federais.
É hora e a
vez, aproveitando deste bota fora que fizemos com dona Dilma e seus asseclas
petistas, lutarmos com as mesmas disposições e forças do povo na rua, e nas
redes sociais para mudarmos esta sangria financeira congressual que nos mina a
alma, levando-nos dia a dia a uma leucemia econômica, pois não a força
trabalhadora suficiente que possa aguentar e sustentar tanta sangria pecuniária
por tanto tempo, tantos anos!!!
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