sexta-feira, 19 de agosto de 2016




ELES SÃO 1.674 QUE NOS SANGRAM TODOS OS DIAS,
E QUE NÃO NOS DÃO NADA DE BOM EM RETORNOS,
SENÃO TRANSTORNOS ECONÔMICO-FINANCEIROS
E MUITA DOR DE CABEÇA.

Abaixo a relação do número de deputados relativo às últimas eleições de 2014.

Pelos números acima, hoje temos no Brasil entre deputados estaduais e deputados federais um total de 1.674.

Estes números são constituídos conforme dita o artigo 27 da Constituição Federal do Brasil, conforme se inscreve abaixo:

Art. 27 – O número de Deputados à Assembleia Legislativa corresponderá ao triplo da representação do Estado na Câmara dos Deputados e, atingido o número de trinta e seis, será acrescido de tantos quantos forem os Deputados Federais acima de doze.

Os deputados estaduais foram determinados de acordos com os números de habitantes havidos por cada Estado, pelo último senso do IBGE do ano de 2010, e definido pelo Supremo Tribunal Federal para as eleições havidas em 2014.

Umas perguntas que hoje todos os brasileiros se fazem amiúdem no Brasil, por todos os recantos brasileiros, no grupo de todas as classes sociais, é se estes números de deputados são compatíveis com o que nós, de fato precisamos.

Se é natural se haver com tantos deputados.

Como não consegui precisar um número de projetos ou de serviços que fazem, parti para fazer um exercício malabarista elucubrativos, pois estatísticas não há nos sites das Câmaras Federais e Estaduais e apresentados na Internet, para termos umas informações mais precisas.

Questionando-me quanto a isto, resolvi me pondo a elucubrar se algo, como dois projetos por deputados seria factíveis, o que viria a dar 1.026 (513 X 2) de projetos feitos ao ano. Já nem falo dos aprovados, pois são tantas as besteiras criadas como projetos, que seria uma vergonha darem estatísticas para estes.

Contudo, isto logo aos meus olhos se tornaram exorbitantes e exíguo de ser feito por gente que amiúde não é muito chegado aos trabalhos legislativos. Enveredei para outros exercícios...

Como duvido a quase assertivas que tenha para cada 03 deles um projeto, isto significaria "pensar" uma existência de 171 projetos por ano. Que ainda acho muito alto. Mas, como disse, sem estatísticas para um verdadeiro número façamos de contas que este número 171, seja o número de projeto, mais do que razoável para 513 pessoas.

É razoável, também se pensar pelos trololós que se passa em cada sessão para discussão de um projeto e aprovação, levassem de 2 a 3, ou pela média, 2,5 dias de trabalho, isto daria para aprovação de 171 projetos algo como 427 dias e meio. Mas, como os deputados só trabalho de terça a quinta-feira, e tem dois recessos de 30 dias no ano parlamentar, teríamos 03 dias por semana, por 4 semanas, por 10 meses, aritmeticamente seria (3 X 4 X 10) = 120 dias.

Ora... 120 dias em nada é compatível com a necessidade exercitada aritmeticamente que foi de 427 e meio para se aprovar 171 projetos.

Está fácil, como se pode facilmente ver, eles não fazem 171. Qual número seria então possível? Vamos exercitar então em ato reverso com os 120 dias que eles trabalham efetivamente por ano.

Se eles só trabalham efetivamente 120 dias por ano, gastam 2,5 dias em média para aprovar um projeto, e somente um terço deles cria projetos, teríamos: (120 : 2,5 X 0,33) = ou 15,8 projetos, ou 16 arredondam-se.

Fico mais do que convicto que este seja o real número de projetos que está gente efetivamente faz a cada ano parlamentar e aprovam!

Mas, não é só isto que os deputados fazem. Alguém ou eles me alertariam...

Eles também discutem projetos e outros atos remetidos pelo governo federal, que levam semanas para se discutir, e quanto mais gente houver para discutir, mais a porca torce o rabo para aprovar, coisas do governo, pois se haverá de aprovar-se; primeiro: os conchavos partidários, com seus casuísmos ideológicos; segundo: o toma lá, dá cá que são os acordos fisiológicos do que se leva, seja uma cadeira numa autarquia ou numa estatal, ou liberação de verbas parlamentar.

Tá embrulhado Eu sei... São assim mesmo as coisas congressuais. Mas, tende a ficar pior!

Qual é a função primordial de um Congresso num sistema seja ele presidencialista seja parlamentarista no regime republicano. Ou funções?

Eruditamente, segundo Montesquieu o sistema de três poderes (legislativo, executivo e judiciário), o poder legislativo é o órgão encarregado da elaboração das leis.

Entretanto na maior parte das democracias livres do mundo, outras funções incluem-se, como: a decisão sobre as políticas orçamentárias, a palavra final sobre a firma de tratados internacionais e sobre a declaração de guerra ou paz, e a suspensão das funções ou destituição do Chefe de Estado e/ou de Governo.

Como não andamos as turras com nenhuma nação e não são todos os dias que destituímos presidentes e temos tratados a serem firmados, já podemos eliminar três das questões acima, sobrando LEGISLAR e POLÍTICAS ORÇAMENTÁRIAS, que também significa ficar de olhos abertos para o que faz o governo aprovando ou desaprovando os atos do governo.

Mais está terceira hipóteses, podem ficar descansados, que os deputados não estão nem aí para isto, existem "um tal" de TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO – TCU que faz isto para eles, com gentes altamente remunerada, elevados ao grau de Ministros.

Então acabei de descobrir que os nossos Congressistas só tem mesmo que fazer é LEGISLAR e olhar POLÍTICAS ORÇAMENTÁRIAS.

E aí penso: Montesquieu, tu tá de safadezas comigo... Isto foi lá para o teu Parlamento, para os teus Congressistas, pois aqui no Brasil os Congressistas não elaboram “porríssimas” nenhumas de Políticas Orçamentárias, mal fazem o Orçamento Interno deles. Eles apenas aprovam o que vem do Governo Federal como Políticas Orçamentárias, e de olhos fechados.

Chiiiii! Não se espalhe isto... Acabei pela segunda vez de descobrir que nosso Parlamento Brasileiro o que tem que fazer é mesmo LEGISLAR.

E como retro acima descobri eles só tem tempo para fazer, discutir e aprovar no máximo 16 projetos por ano!

E nestas cadeias de eventos que acabei de elucubrar, elas me fizeram chegar ao sendo que nossos deputados federais tem como trabalhos primordiais criar leis (projetos) para nossos bem estares, ou modificar ou engendrar algumas delas mal feitas, eles, em verdades não tem feito porras nenhumas.

Então 513 deputados federais é gente demais para gastar bilhões aos anos, dos nossos erários nacionais e estaduais feitos com nossos suores.

Particularmente, para fazer o que fazem ou tem feito, bastaria dez por centos dos atuais deputados federais, ou seja, 51 e um senador por cada Estado e o Distrito Federal, ou seja, 27.

E o que fazer com o gorduroso congresso???

Já de pronto não mais teríamos tantos assessores, todos eles não concursados. Fora com eles!

Já não se precisaria com tantos motoristas, tantas gentes do cafezinho, etc. etc. Fora com eles. Frota de carros... Fora com eles. Venda-se em leilões. Casas para abrigo de deputados, senador ou suas gentes. Fora com elas... Vendam-se em leilões.

Não acho aqui necessário sair elencando item por item altamente factíveis de serem eliminados sem grandes problemas jurídicos. O que não se pudesse fazer por conta de problemas jurídicos, há a forma de transferi-los, para eventuais autarquias, ou estatais ou paraestatais, suspendendo por alguns anos quaisquer contratações.

Aliás, há muito mais gente comissionada ou em regimes de terceirizações em nossas duas casas do Congresso, do que gente no sistema CLT ou concursados federais.

É hora e a vez, aproveitando deste bota fora que fizemos com dona Dilma e seus asseclas petistas, lutarmos com as mesmas disposições e forças do povo na rua, e nas redes sociais para mudarmos esta sangria financeira congressual que nos mina a alma, levando-nos dia a dia a uma leucemia econômica, pois não a força trabalhadora suficiente que possa aguentar e sustentar tanta sangria pecuniária por tanto tempo, tantos anos!!!


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