O
CONGRESSO NACIONAL ESTÁ EM LIDE PARA FAZER UMA REFORMA POLÍTICA...
PORQUE
NÃO E para JÁ SE PROCEDER A UMA MUDANÇA DE REGIME PARA O PARLAMENTARISMO!
Muito se fala e se discutem para se reformular (ou
reformar) questões políticas relativas aos Partidos, notadamente mudanças nas
práticas políticas, nas formas de representação e nas regras que regem os
governos e as eleições, tanto quanto aos números de Partidos, coalizões
políticas, e outras afins como a duração dos mandatos, a possibilidade ou não
de reeleição, a forma como devem ser eleitos os deputados, as formas de
financiamento de campanha, a obrigatoriedade do voto, a possibilidade de
candidaturas desvinculadas de partidos e de revogação de mandatos por meio do
voto, a suplência de parlamentares, a frequência das eleições.
Por tudo isto e para tudo isso, por que não começarmos logo
com a mudança deste regime presidencialista republicano caduco, viciado e anacrônico com nossas atuais formas de fazer política.
Já está por demais obvio, que vícios e mais vícios oriundos e advindos desde os primeiros anos do Brasil República, efetivado em 1889, minaram o presidencialismo brasileiro, que efetivamente foi corroído no exercício administrativo executivo por um presidente, perante um legislativo que é a absolutamente fisiologista!
O tão hoje, e já disseminado toma lá, dá cá, não é
novidade destes tempos, senão por vícios antigos.
Como o toma lá dá cá nada mais é do que trocas de
favores, em sumas maiorias por pecúnias para troca de coalizões ou votos no
parlamento, pecúnias estas muitas das vezes resultantes em cargos de direção de
empresas do governo, de autarquias ou paraestatais, que tem levado a cabo a completa destruição do caráter político probo.
Com isto quem mais vem a sofrer normalmente, é o erário
nacional, quer por fraudes quer por desvios de ações e funções de suas aplicações e singularmente o povo.
Outra permanente causa, nas perdas de erários, são as frequências com que se
tem feito eleições, que se tem demonstrado inócuas quanto aos interesses
maiores da população que são esperanças de boas governanças, e com custos elevadíssimos, também
com desperdícios em fraudes e desvios como se têm visto neste presente, e durante
todo o passado recente.
Com a mudança de regime para o PARLAMENTARISMO, em
primeiro momentos dar-se-á em analogias ao que hoje existe uma redução de
custos financeiros com eleições, se se prover um Primeiro Ministro com cargo de
vigência por duração indeterminada enquanto lhe for dado moção de confiança a
sua governança pelo Parlamento.
No caso contrário e por acordos no PARLAMENTO pode o
PRIMEIRO MINISTRO ser despedido, em caso de moção de desconfiança, aceito pelo
Chefe de Estado, o presidente da República em exercício, quando por maioria for
apresentado um novo nome em substituição pelo PARLAMENTO a concomitância do ato.
Por outra, se por força de negação houver do presidente
uma moção de confiança para com seu Primeiro Ministro, esta presidência poderia dissolver o
PARLAMENTO chamando nova eleição de parlamentares.
Acredito que com estas rédeas, ou regras, a vida
política nacional poderia se dar com menos destemperamentos políticos partidários
e ideológicos, pois a cada um por certo sobreviria aquilo que podemos
determinar como sobrevivências parlamentar.
No popular: Que tem cu tem medo... Isto serviria muito
bem para as calhordices de menos politicagens.
Com isto obvio, espera-se procurar a melhor forma de
administrar e governar o país como menos atropelos políticos e com muito mais
do que satisfatórias redução de custos e rapidez nas eliminações de
turbulências sócio-político-econômicas.
Eu particularmente tenho grande apreço a Lei Fundamental
da República Federal da Alemanha, que lhe serve como Constituição e como regras
de seu Parlamentarismo, e vejo-a como muita identidade para com nossa forma política
de ser. Vide aqui esta Lei Alemã...
Para finalizar, creio que neste novo REGIME DE GOVERNO,
as eleições se façam vias do VOTO DISTRITAL, sem coalizações de Partidos. Sem
voto ou sistema proporcional. E ainda com voto obrigatório.
Os interessados que lutem pelos votos á seus Partidos,
pelo que no futuro é normal se haver coalizações no local próprio que o
Parlamento para governabilidades.
Quem sabe com isto podemos senão eliminar por todo nossos malditos problemas com fisiologismos políticos, com os toma lá dá cá de interesses pessoais reduzi-los a ínfimas ações!
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