terça-feira, 18 de outubro de 2016


O CONGRESSO NACIONAL ESTÁ EM LIDE PARA FAZER UMA REFORMA POLÍTICA...
PORQUE NÃO E para JÁ SE PROCEDER A UMA MUDANÇA DE REGIME PARA O PARLAMENTARISMO!


Muito se fala e se discutem para se reformular (ou reformar) questões políticas relativas aos Partidos, notadamente mudanças nas práticas políticas, nas formas de representação e nas regras que regem os governos e as eleições, tanto quanto aos números de Partidos, coalizões políticas, e outras afins como a duração dos mandatos, a possibilidade ou não de reeleição, a forma como devem ser eleitos os deputados, as formas de financiamento de campanha, a obrigatoriedade do voto, a possibilidade de candidaturas desvinculadas de partidos e de revogação de mandatos por meio do voto, a suplência de parlamentares, a frequência das eleições.

Por tudo isto e para tudo isso, por que não começarmos logo com a mudança deste regime presidencialista republicano caduco, viciado e anacrônico com nossas atuais formas de fazer política.

Já está por demais obvio, que vícios e mais vícios oriundos e advindos desde os primeiros anos do Brasil República, efetivado em 1889, minaram o presidencialismo brasileiro, que efetivamente foi corroído no exercício administrativo executivo por um presidente, perante um legislativo que é a absolutamente fisiologista!

O tão hoje, e já disseminado toma lá, dá cá, não é novidade destes tempos, senão por vícios antigos.

Como o toma lá dá cá nada mais é do que trocas de favores, em sumas maiorias por pecúnias para troca de coalizões ou votos no parlamento, pecúnias estas muitas das vezes resultantes em cargos de direção de empresas do governo, de autarquias ou paraestatais, que tem levado a cabo a completa destruição do caráter político probo.

Com isto quem mais vem a sofrer normalmente, é o erário nacional, quer por fraudes quer por desvios de ações e funções de suas aplicações e singularmente o povo. 

Outra permanente causa, nas perdas de erários, são as frequências com que se tem feito eleições, que se tem demonstrado inócuas quanto aos interesses maiores da população que são esperanças de boas governanças, e com custos elevadíssimos, também com desperdícios em fraudes e desvios como se têm visto neste presente, e durante todo o passado recente.

Com a mudança de regime para o PARLAMENTARISMO, em primeiro momentos dar-se-á em analogias ao que hoje existe uma redução de custos financeiros com eleições, se se prover um Primeiro Ministro com cargo de vigência por duração indeterminada enquanto lhe for dado moção de confiança a sua governança pelo Parlamento.

No caso contrário e por acordos no PARLAMENTO pode o PRIMEIRO MINISTRO ser despedido, em caso de moção de desconfiança, aceito pelo Chefe de Estado, o presidente da República em exercício, quando por maioria for apresentado um novo nome em substituição pelo PARLAMENTO a concomitância do ato.

Por outra, se por força de negação houver do presidente uma moção de confiança para com seu Primeiro Ministro, esta presidência poderia dissolver o PARLAMENTO chamando nova eleição de parlamentares.

Acredito que com estas rédeas, ou regras, a vida política nacional poderia se dar com menos destemperamentos políticos partidários e ideológicos, pois a cada um por certo sobreviria aquilo que podemos determinar como sobrevivências parlamentar.

No popular: Que tem cu tem medo... Isto serviria muito bem para as calhordices de menos politicagens.

Com isto obvio, espera-se procurar a melhor forma de administrar e governar o país como menos atropelos políticos e com muito mais do que satisfatórias redução de custos e rapidez nas eliminações de turbulências sócio-político-econômicas.

Eu particularmente tenho grande apreço a Lei Fundamental da República Federal da Alemanha, que lhe serve como Constituição e como regras de seu Parlamentarismo, e vejo-a como muita identidade para com nossa forma política de ser. Vide aqui esta Lei Alemã...

Para finalizar, creio que neste novo REGIME DE GOVERNO, as eleições se façam vias do VOTO DISTRITAL, sem coalizações de Partidos. Sem voto ou sistema proporcional. E ainda com voto obrigatório.


Os interessados que lutem pelos votos á seus Partidos, pelo que no futuro é normal se haver coalizações no local próprio que o Parlamento para governabilidades. 

Quem sabe com isto podemos senão eliminar por todo nossos malditos problemas com fisiologismos políticos, com os toma lá dá cá de interesses pessoais reduzi-los a ínfimas ações!


Nenhum comentário:

Postar um comentário